Direito Tributário
Quase toda empresa paga mais imposto do que precisa, e nem percebe. Mostramos onde está esse dinheiro, buscamos recuperar o que foi pago a mais e reorganizamos a sua carga tributária dentro da lei. O que era custo vira caixa.
Como o nosso escritório ajuda a sua empresa.
A carga tributária é um dos maiores custos de qualquer empresa brasileira, e o sistema segue em transformação com a reforma tributária sobre o consumo. Pagar tributo a mais por desconhecimento é tão prejudicial quanto assumir riscos fiscais sem medir as consequências.
Trabalhamos nas duas frentes: na consultiva, ajudando a empresa a se organizar dentro da lei da forma menos onerosa possível; na contenciosa, defendendo o contribuinte em fiscalizações, autuações e discussões administrativas e judiciais.
O que entregamos, na prática.
Perguntas comuns sobre direito tributário.
Minha empresa está no regime tributário certo?
Só uma análise conjunta do faturamento, da margem, da folha e da atividade responde a essa pergunta. Mudanças de cenário, como crescimento ou nova linha de receita, costumam justificar a reavaliação do enquadramento.
O que muda com a reforma tributária?
A reforma substitui gradualmente PIS, Cofins, ICMS e ISS pela CBS e pelo IBS, com período de transição ao longo dos próximos anos. Cada empresa será afetada de um jeito, conforme o setor e a cadeia em que atua, e o momento de se preparar é agora.
Recebi um auto de infração. O que fazer?
Há prazos curtos para a defesa administrativa, por isso a orientação é procurar um advogado imediatamente, antes de qualquer pagamento ou confissão. Em muitos casos a discussão administrativa resolve a questão sem necessidade de ação judicial.
É possível recuperar tributos pagos a maior?
Quando há pagamento indevido ou a maior, a legislação prevê caminhos para a restituição ou compensação, observado o prazo de cinco anos. A viabilidade depende da análise da situação concreta da empresa.
As respostas acima têm caráter meramente informativo e não substituem a análise do caso concreto por um advogado.
Um problema jurídico ignorado hoje é um prejuízo certo amanhã.
Mostramos onde a sua empresa está exposta e o que fazer a respeito. O primeiro passo é falar com quem entende do assunto.